sexta-feira, 29 de julho de 2011

Falta de juízes nas comarcas do interior é reclamação no Colégio de Presidentes da OAB/RN

O Colégio de Presidentes de Subseccionais da OAB/RN foi realizado na tarde de hoje (27) na cidade de Caicó. Na abertura o presidente em exercício da Seccional Potiguar, Aldo Medeiros, destacou a importância da interiorização da Ordem no Estado. “O objetivo do encontro é discutir as dificuldades da advocacia no interior, trocar experiências e traçar metas”, disse. Ainda na abertura, o presidente da Subseccional de Caicó, Francisco das Chagas, convidou Antônio e Sebastião Silva para saudar aos presentes com um repente, mostrando um pouco da cultura caicoense.

Em seguida, o presidente da OAB/Mossoró, Humberto Fernandes, destacou que há comarcas
sem juiz como Baraúna, Caraúbas, Apodi e Areia Branca. Fato que tem dificultado e muito o exercício da advocacia nas regiões. Humberto relatou também que, ontem (26), esteve no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, juntamente com o conselheiro federal Sérgio Freire e mais 20 advogados que reclamaram da situação específica de Apodi. “Não há magistrado para conceder liminar e Apodi tem processos suficientes para  ser elevada à 3ª entrância”, afirmou. Ficou acertado na reunião que o assunto passará por estudo para possível projeto de lei seguir para Assembleia e o município ser elevado. Já em relação à falta de magistrado, foi exposto problema de ordem financeira que impede a imediata realização de concurso, no entanto, foi sinalizado que há expectativa para que aconteça em um futuro próximo.

Para o conselheiro seccional José Maria Bezerra, é necessário comprar briga  para se ter juiz na comarca. “Na região oeste a dificuldade também é enorme”, disse. Segundo o presidente de Assú, Ivanaldo Salustino, a presença de juiz impõe respeito e na ausência do magistrado, a população é penalizada. A Subseccional de Macau relatou que 
enfrenta problemas similares.

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