domingo, 19 de agosto de 2012

Plano de Governo do Candidato a prefeito Ivan Junior

Apresentação das Propostas de Governo de Ivan Lopes Júnior
Plano de Governo 2013-2016 – ASSÚ CADA VEZ MAIS FORTE (PP/PMDB/PSDB/PPS/PSL/PMN/PT)

SAÚDE PÚBLICA


• Implantar na Rede de Saúde Municipal uma clinica para tratamento de dependentes químicos.
• Reforma estrutural do Centro Clínico ampliando os serviços e exames especializados de média complexidade.
• Reestruturação da Central de Marcação de Consultas e Exames.
• Construção da Central de Dispensação de Medicamentos (Farmácia).
• Implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas no bairro Alto do São Francisco, em parceria com o Governo Federal.
• Implantar o programa “Saúde Itinerante” percorrendo mensalmente as áreas prioritárias, deslocando a estrutura da Secretaria de Saúde em seu corpo administrativo e técnico com atendimento voltado aos programas.
• Implantar o laboratório de controle de água, para análise da qualidade utilizada no município em parceria com as Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente.
• Ampliação da Unidade Básica de Saúde de Morada Nova.
• Assegurar o transporte no deslocamento dos usuários acometidos com doenças crônicas e de tratamentos contínuos em outros municípios.
• Expandir a Estratégia Saúde da Família com todos os programas preconizados pelo Ministério da Saúde.
• Criação do Centro de Referência a Saúde da Mulher com os serviços especializados. Ampliando e intensificando o atendimento de pré-natal, parto e pós-parto a população alvo, através da parceria com o Programa Rede Cegonha do Governo Federal.
• Implantar Unidade Móvel Odontológica vinculada a Unidade Básica de Saúde nas comunidades rurais ainda não atendidas pelas unidades de saúde bucal.
• Implantação do Centro de Controle de Zoonoses, específico para cães e gatos visando combater a Leishmaniose (Calazar) e a toxoplasmose.
• Intensificar as ações de combate a dengue de acordo com o Plano de Contingência Municipal.
• Implantar o projeto Filhos do Assú e Aleitamento Materno, intensificando as ações em combate a mortalidade materno-infantil.
• Implantar o segundo NASF (Núcleo de Apoio da Saúde da Família) projeto itinerante para dar suporte às unidades básicas de saúde com 06 (seis) especialidades.
• Desenvolver através do NEP (Núcleo de Educação Permanente) um trabalho de capacitação continua e humanizada com todos os profissionais da saúde.
• Criar o SMA – Sistema Municipal de Auditoria do SUS para controle e avaliação e auditoria de acordo com a lei orgânica do SUS 8080 que foi regulamentado através do decreto 7508/2011 para melhor atender a população.
• Construção de um pólo de academia da saúde no Bairro Novo Horizonte.
• Fortalecer a Vigilância em Saúde
• Pleitear junto ao governo estadual a implantação do corpo de bombeiros, Instituto Técnico e Cientifico de Polícia – ITEP e a implantação da UTI Neonatal e para adulto.
• Garantir a crianças recém-nascidas: Teste da orelhinha; bem como registro de nascimento;
Criar um centro de tratamento e apoio aos portadores do câncer;
Criar uma unidade de apoio a saúde dos idosos;

EDUCAÇÃO
• Continuar o projeto de reforma e ampliação da estrutura da rede escolar municipal com o objetivo de ampliar a oferta de vagas;
• Fortalecer a aprendizagem através do incentivo a formação profissional de professores e servidores;
• Fortalecer a formação da Juventude através de parcerias para ofertas de cursos técnicos e profissionalizantes;
• Manter a política de Valorização Profissional através da atualização anual do Piso Salarial Nacional e do PCCR;
• Incentivar a pesquisa como fortalecimento para a educação da Juventude;
• Criar espaços de leitura nas escolas;
• Fortalecer o uso de tecnologia nas Escolas Municipais, firmando mais parcerias com o MEC e FNDE;
• Criação das Olimpíadas do conhecimento;
• Política de incentivo ao desempenho escolar;
• Incentivo ao fortalecimento dos grêmios estudantes;
• Aquisição de um Barco Escola para incentivar a educação
socioambiental dos alunos da rede municipal;
• Manter a politica no fortalecimento da qualidade do transporte escolar;
• Construção de um prédio próprio para receber a Escola Municipal Nair Fernandes;
• Elaborar projeto piloto para atendimento com creche e educação infantil em tempo integral;
• Implantar o Projeto Escotismo nas escolas municipais;
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
• Ampliação do Vale Cidadão (Zona Urbana)
• Ampliação dos Projetos de Habitação com a criação do Vale Habitação
• Criação do Vale Visão (Aquisição de óculos)
• Ampliação do Projeto ALIMENTASSÚ, Para comunidades Carentes Da Zona Rural baseado na Cultura da Comunidade (No formato do Umbús do Trapiá).
• Fortalecimento do programa de qualificação e capacitação Profissional;
• Criação do Programa - Rede de Oportunidades (Parcerias cm a Rede Pública e Privada para Pequenos Financiamentos e/ou inserção no Mercado de Trabalho das Pessoas Qualificadas nos Cursos oferecidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação).
• Acompanhamento Técnico Social as Famílias Contempladas nos Programas Habitacionais.
• Ampliar as ações ao Projeto da 3ª Idade e construção de um centro próprio.
• Intensificar as Políticas da Assistência Social em Convênio com as esferas Federal e Estadual
• Ampliar o programa CRAS nos Bairros e nas Comunidades.
• Instituir o Departamento Municipal de Direitos Humanos com vistas ao fortalecimento das ações Municipais, como: Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária; Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual; Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do adolescente; Enfrentamento e Atenção ao Uso Abusivo de Substâncias
Psicoativas por Crianças e Adolescentes.
CIÊNCIA, TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE

Plano Estratégico de Crescimento Econômico e de Desenvolvimento
Sustentável: PROGRAMA ASSÚ NO RUMO CERTO
I) TRABALHO E RENDA
1- Empreendedorismo:
• Implantar incubadora de empreendimento econômico e solidário, como forma de fortalecer os micros e pequenos negócios informais, rurais e urbanos, existentes no município do Assú/RN;
• Fazer parcerias com instituições de ensino superior para realização  de estágios para alunos de cursos Médio/Técnico e superior;
• Identificar e cadastrar os pequenos negócios informais existentes no município para buscar o apoio para o desenvolvimento;
• Estimular as iniciativas associativistas por meio de grupos de produção, comercialização e cadeias produtivas de diferentes segmentos econômicos;
• Adquirir produtos do Compra Direta da Agricultura Familiar – ‘CDAF, através do Programa da Aquisição de Alimentos – PAA.
• Continuar o projeto de revitalização da feira livre da cidade de Assú para fortalecimento da economia local;
• Organizar os Catadores de materiais recicláveis em associação e/ou cooperativa para implantação da coleta seletiva;
• Repassar os materiais recicláveis obtidos a partir da implantação do Programa Assú Sustentável: cidade limpa, cidadão consciente, para os Catadores cadastrados na prefeitura;
• Criar critérios, a partir da implantação do Programa Assú Sustentável, com politica de incentivos, para a população que realize a coleta seletiva de materiais reutilizáveis e recicláveis em suas residências;
• Estabelecer ações para a implantação do projeto da ZPE do Sertão;
• Implantar o Distrito Industrial do Assú – DIA.
2- Feiras e Festivais:
• Identificar e cadastrar os artesãos de diferentes segmentos produtivos;
• Identificar e cadastrar os artistas de diferentes meios e materiais, como a pintura, a escrita, a música, a dança, a fotografia, a escultura entre outros para realizar amostras em eventos;
• Cadastrar os agricultores familiares de produção orgânica;
• Realizar feiras de artesanatos e agricultura familiar.
II) MEIO AMBIENTE
1- Arborização de conjuntos habitacionais e reflorestamento de áreas
degradadas:
• Identificar os espaços passíveis de arborização e de reflorestamento com plantas nativas do Bioma Caatinga e fazer parcerias com Instituições para desenvolver as estratégias;
• Diminuir a poluição ambiental provocada pelo despejo dos resíduos em áreas impróprias;
• Recuperar o espaço degradado do lixão de Lagoa do Ferreiro de Fora;
• Construir um Aterro Sanitário para a destinação e a disposição ambientalmente adequada dos resíduos sólidos, conforme determina a Lei 12.305/2010;
INFRAESTRUTURA

• Levar projetos de pavimentação para os bairros do: Frutilândia/Fulô do Mato, Parati 2000, Vertentes, Feliz Assú, Novo Horizonte, São João, Farol, São Jacinto, Morada Nova, Dom Elizeu, Bela Vista, Casa Forte e Alto São Francisco;
• Pavimentação em asfalto de novas ruas para fortalecimento do comércio e melhorias no trânsito;
• Construção de praças e urbanização de canteiros;
• Ampliar o serviço de iluminação pública;
• Construção de quadras poliesportivas;
• Criação de um novo conjunto habitacional;
• Ampliação do programa de manutenção de estradas vicinais;
• Aquisição de novas patrulhas mecanizadas;
• Melhoramento nos serviços de transportes públicos;
• Criação de ciclovias;
• Pleitear junto a CAERN melhorias no sistema de abastecimento de agua na cidade;
• Ampliação do sistema de sinalização horizontal e vertical das vias urbanas;
Construir uma praça de alimentação na rua Fernando Bustamante;
 Reforma do Mercado Público Sofia Frutuoso;
Dar continuidade ao projeto de padronização da Feira Livre, ampliando o projeto para atingir as demais feiras existentes em nossa cidade;
AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA

• Construção do parque de exposição para a agricultura e pecuária;
• Construção de um novo abatedouro público;
• Incentivo e apoio técnico para implantação de novas culturas – PROGRAMA TERRA FORTE;
• Aquisição de tratores e implementos agrícolas para o fortalecimento ao homem do campo;
• Implantação do Programa Cidadão Rural;
• Implantação do Programa Pescador Consciente;
• Ampliação do programa balde cheio;
• Criação do programa ÁGUA PRA VOCÊ (construção e manutenção de adutoras, construção e manutenção de caixas d´águas, construção e manutenção de cisternas, carros pipas, perfuração, manutenção e instalação de poços).
• Fazer o peixamento dos reservatórios;
• Construção de barragens subterrâneas;
• Melhorias nos açudes comunitários;
• Incentivo de criação em tanques-redes;
JUVENTUDE, ESPORTE E EVENTOS

• Incentivo a prática de novas modalidades esportivas;
• Construção de campos de futebol em bairros e comunidades;
• Apoio para atrair eventos esportivos de níveis regional e nacional;
• Apoio às entidades desportivas oficialmente instituídas e orgânicas;
• Criar a caravana do esporte para as comunidades e os bairros do Assú;
CULTURA

• Apoio aos segmentos artísticos do município;
• Divulgar a cultura local em eventos intermunicipais;
• Apoiar a revitalização do patrimônio histórico do município;
• Criação de um museu municipal;
• Continuar o apoio aos escritores e a literatura popular;
• Criar agenda no Cine Teatro Pedro Amorim que garanta a valorização das expressões artísticas e culturais do município do Assú;

TURISMO

• Criar Departamento que planeje, viabilize e execute o SÃO JOÃO DO ASSU em nível Nacional;
• Divulgação das potencialidades turísticas do município a nível nacional;
• Projeto de revitalização e urbanização da Lagoa do Piató;
• Introdução do ECOTURISMO;
• Cursos de qualificação para profissionais do setor turístico;
• Realizar festival gastronômico do Peixe do Vale do Açu;
• Apoio aos eventos sócio-culturais;
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO

• Ampliação da ouvidoria pública municipal, através da criação do programa “FALA CIDADÃO”.
• Reestruturação física do Centro Administrativo Municipal.
• Reestruturação da rede INTRANET e do Sistema de Tecnologia da Informação.
• Fornecer serviços online aos contribuintes. (IPTU, Certidões Negativas, NFSe, entre outros).
• Implantação do plano de cargos, carreiras e remuneração da Administração (PCCRA).
• Atualização dos planos de cargos, carreiras e remuneração da Educação e da Saúde.
• Atualização do Estatuto do Servidor;
• Atualização da Lei Orgânica Municipal;
• Realização de Concurso Público.