quarta-feira, 5 de setembro de 2012

Cadeia Pública de Natal e Complexo João Chaves são parcialmente interditados


      A Cadeia Pública de Natal e o Complexo Penal Doutor João Chaves foram parcialmente interditadas por causa da superlotação e infraestrutura precária. De acordo com as portarias publicadas pelo juiz Henrique Baltazar, da 12ª Vara Criminal, os dois estabelecimentos prisionais estão proibidos de receber novos presos. Sobre as condições da Cadeia Pública de Natal, o juiz afirmou que o local tem quase o dobro de sua capacidade, além de estar em uma situação de extrema insegurança, com muros baixos e guaritas sem policiais. O juiz ainda afirmou, em portaria, que a nova fossa sanitária da cadeia está sem funcionar e que a antiga não supre a necessidade, transbordando para via pública. Já o Complexo Penal Doutor João Chaves está interditado apenas para novos presos. Caso haja recaptura de foragidos, condenados em regime aberto ou semiaberto, beneficiados com progressão ou retorno de presos que tenham sido transferidos podem dar entrada no complexo. As interdições são por tempo indeterminado, até que as condições de funcionamento das duas unidades prisionais melhores. Segundo o juiz, o secretário titular da Sejuc, Kércio Pinto, informou que não há previsão para reformas e melhorias.