domingo, 28 de julho de 2013

Juiz do RN determina exoneração de funcionários das Assembléia Legislativa do Estado


        E o zum zum envolvendo servidores da Assembléia Legislativa do Estado sem concurso público ganhou mais notícias na justiça. Em sentença, o Juiz Estadual Airton Pinheiro anulou os atos administrativos que nomearam seis (6) servidores públicos no Legislativo Estadual.
          
Decisão de primeira instância não acatou os argumentos que apontaram prescrição


          Na lista estão:

Fredeirco Rosado (ex- Deputado Estudal)
Ana Fabíola Rego Torquato
Caio Otávio da Cunha Alencar
Helga Maria Torquato Oliveira
José Pádua Martins Oliveira
Marcelo Escóssia de Melo

         Na sentença do magistrado anulou a nomeação desses servidores para os quadros efetivos da AL e ainda os efeitos administrativos, de promoção e vantagens. Para o magistrado, não há que se falar em efetivar servidores, já que esses não foram submetidos a concurso público.

          O juiz Airton Pinheiro observou que está evidente a ilegalidade dos atos praticados pela Assembléia Legislativa. O magistrado também afastou a possibilidade da irregularidade estar prescrita.











Governo de Dilma Rousseff registra despesas semelhantes ao tempo do Governo FHC

        O primeiro escalão inchado da presidente Dilma Rousseff, turbinado pela política de criação de estruturas que culminou no atual número recorde de 39 ministérios, contrasta com a evolução dos gastos da máquina pública federal registrada nas últimas duas décadas.

          Segundo dados do Ministério do Planejamento, o peso do custeio - desembolso para o pagamento de mão de obra terceirizada, de passagens, de diárias e com uso de materiais - pouco mudou de 1995, primeiro ano do governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), até 2012, segundo ano de Dilma no comando do Palácio do Planalto.

           A relação das despesas com pessoal concursado e comissionado com a receita corrente líquida da União até diminuiu.

            Mas, apesar de a criação de ministérios apresentar impacto baixo num Orçamento trilionário como o brasileiro, a alta dos gastos da Presidência, que abriga boa parte das novas estruturas de primeiro escalão federal, chama a atenção: em 1995, os gastos de custeio do Planalto eram de R$ 70 milhões, em valores corrigidos pelo IPCA. No ano passado, as despesas chegaram a R$ 594 milhões. É uma parcela menor dentro dos R$ 17,6 bilhões que custa a máquina pública, mas é um aumento de 742%.

         Assessores de Dilma admitem que o aumento de gastos na Presidência está ligado à criação das pastas, mas dizem que elas têm outro fim: atender setores tradicionalmente sem acesso ao primeiro escalão.

quinta-feira, 18 de julho de 2013

Atenção Concurseiros de Plantão!!!!!!

        Os meses de agosto, setembro e outubro terão várias provas de concursos públicos para milhares de vagas no país. Entre os principais órgãos com seleções abertas estão Anvisa, ANS, PRF, ANTT, MPF, Ministério da Justiça, Ministério das Comunicações, Ministério do Planejamento, Instituto Rio Branco, Aeronáutica, Exército, Marinha e Depen,e, ainda concursos de outros órgãos federais, Polícias Civil e Militar de vários estados, outros órgãos estaduais no país, prefeituras de capitais e órgãos do Judiciário.

         No dia 4 de agosto haverá provas para o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Ministério do Planejamento, Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, Detran do Rio de Janeiro, Ministério Público Federal e Polícia Militar de São Paulo.

          No dia 11 de agosto, será a vez das provas para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério Público do Trabalho e Ministério do Planejamento.
 
           Já no dia 18 de agosto será a vez do Instituto Rio Branco e do Ministério das Comunicações.

          No dia 25 de agosto, é a vez da Cobra Tecnologia, Liquigás Distribuidora e Ministério da Justiça.

          No dia 1º de setembro haverá provas para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e Ministério da Fazenda. Já no dia 8, haverá testes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e do Ministério do Trabalho e Emprego.

          Por isso, o candidato deve verificar as datas dos exames antes de se inscrever nas seleções.

          Clique no link em vermelho para acessar as reportagens dos editais.

 http://g1.globo.com/concursos-e-emprego/noticia/2013/07/veja-calendario-de-provas-de-concursos-ate-outubro.html

Saúde: Atenção!!! Surto de Diarreia atinge Municípios de Alagoas!

        De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau), os números de óbitos registrados em decorrência do surto de diarreia que afeta 24 municípios alagoanos já chegaram a 45 até o dia 17 deste mês.
         Segundo o levantamento do Centro de Vigilância da Saúde, de 1º de janeiro até 17 de julho, foram registrados 73.453 casos de diarreia no estado. O número é bem acima do que foi constatado em 2012, onde foram contabilizados 37.656 casos, e demonstra um crescimento de 77% de notificação da doença de uma ano para o outro.
         De acordo com o relatório, dos 102 municípios alagoanos, 25 encontram-se em epidemia, 46 em situação de alerta e apenas 29 dentro da normalidade.
         Ao investigar as causas da epidemia Sandra Canuto expôs que o longo período de estiagem obrigou muitas famílias a buscar fontes alternativas de água. “Muitas dessas fontes – cacimbas, poços, rios e  inclusive alguns carros pipas – estavam com a água contaminada por bactérias e vírus, contaminando a população. O resultado foi o surto, que só será combatido com ações educativas e o tratamento dos doentes”, disse.
        O Ministério da Saúde enviou a Alagoas 7.500 caixas de hipoclorito de sódio para distribuir nos municípios. Isso corresponde a 375 mil frascos, que serão distribuídos entre as cidades.

Ministério da Saúde já enviou mais de 7.000 caixas de hipoclorito de sódio para Alagoas (Foto: Reprodução/TV Gazeta)

          Além disso, representantes da Secretaria de Saúde Alagoas estiveram em Brasília para uma reunião com integrantes do Ministério da Saúde para discutir medidas de combate o problema, que vem se alastrando no estado.


Fonte: Portal G1

quarta-feira, 17 de julho de 2013

Governo instaura processo administrativo para investigar "supersalários"

     O Governo do Estado instaurou hoje processo administrativo para averiguar os chamados "supersalários" no funcionalismo público. O Executivo notificou pensionistas, servidores ativos e inativos que recebem mais de 25.323,50 reais para prestarem esclarecimentos sobre o caso, que também é alvo de investigação no Tribunal de Contas do Estado (TCE).
            Na notificação, o Executivo intimou os citados, para, querendo, oferecerem defesa sobre o caso. No edital não foi estabelecido prazo para apresentação da defesa.

Via Internet

Essa daí é a famosa Sucuri ou Anaconda Brasileira que vive mais no Norte do Brasil. Pense como ela tem força,coitado do garrote!!! Ela devia atacar outras coisas!!! rss



FINECAP 2013 em Pau dos Ferros/RN

Cine Teatro de Assú/RN será entregue nesta quinta-feira

Convite Meia Folha
Depois de passar por uma completa restauração o Cine Teatro Pedro Amorim, será entregue a população de Assú nesta quinta-feira, 18 de julho.
O prédio histórico, construído há 83 anos com a proposta de ser um ambiente voltado para abrigar expressões artísticas locais e nacionais, estava com suas atividades paralisadas desde a década de 80. Sua restauração aconteceu com a parceria da Prefeitura do Assú, Governo do Estado e patrocínio da Petrobras através da Lei Câmara Cascudo de Incentivo à Cultura.
No espaço reconstruído acontecerão projeções de filmes, apresentações culturais, peças teatrais, palestras, seminários, cursos e oficinas.
Segundo o prefeito Ivan Júnior, a revitalização do cine teatro representa um fato importante na preservação da história do município e permite a criação de um espaço de qualidade para o desenvolvimento de atividades artísticas e culturais.
A solenidade de entrega do Cine Teatro, inicialmente estava marcada para sexta (19), porém, foi antecipada para quinta (18), devido à incompatibilidade com a agenda de algumas autoridades. O restante da programação prevista para acontecer de sábado (20) a quinta (25), não foi alterada, confira a seguir:
18 de julho
19h - Abertura solene
Banda Filarmônica Cristóvão Dantas
Orquestra de Sanfonas do Assú
Cristina de Holanda - Show Samba Canção
20 de julho
16h - Chicó do Mamulengo
20h - Mafaldo Pinto - Show Riso Grande do Norte
21 de julho
16h - ProJovem Adolescente - Espetáculo Infantil Será que tem bruxas roubando nossas infâncias
20h - Grupo O Borná de Teatro - As Presepadas de Camonge
22 de julho
20h - Zelito Coringa - Show de MPB
23 de julho
19h - Exposição de peças da história do Cine Teatro Pedro Amorim
19h30 - Festival de Curtas
20h00 - Quinteto Varzeano, Azejandro e Fofinho - Recital poético e instrumental
25 de julho
10h - Lançamento do livro: "O Mundo Varzeano de Manoel Rodrigues de Melo". Autora: Maria da Salete Queiroz da Cunha
SEACOM - PMA

Justiça nega pedido e Natal terá de pagar ‘atrasados’

         Segundo informativo, a Prefeitura do Natal tem dez dias para apresentar à Justiça a planilha do cálculo do pagamento de todo retroativo desde 1992 dos planos de cargos e salários de 8 mil servidores. A determinação foi do juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública. O magistrado negou mais um recurso impetrado pela Prefeitura e já considera a ação transitada em julgado.

Castim vai analisar finanças do município. Luiz Alberto: sem tempo hábil para recursosCastim vai analisar finanças do município. Luiz Alberto: sem tempo hábil para recursos

          O secretário municipal de Administração, Marcos Dionísio Gomes, confirmou que já começou a fazer o levantamento do valor a ser pago pelo Município. Ele evitou, no entanto, avaliar se o prazo definido pela Justiça é suficiente. “Estamos trabalhando com o prazo de 10 dias. Se não for possível concluir o trabalho pediremos prorrogação”, disse o secretário.
          Na decisão que rejeitou o recurso da Prefeitura do Natal, o juiz Luiz Alberto apontou o “comportamento silente do município, que poderia ter recorrido de decisão no STF antes do trânsito, o que não foi feito”. Para o magistrado já não há mais tempo hábil para recursos. O juiz ressaltou que “o pagamento dos atrasados deverá ser feito por meio de precatórios, que é o meio natural de liquidação de dívidas de entes públicos”. Ao sindicato dos servidores municipais, o magistrado definiu o prazo de 30 dias para requerer a execução definitiva da sentença transitada em julgado. 
         A ação judicial que transitou em julgado é referente a 8 mil servidores.  Algumas reuniões entre representantes do Sindicato e a Procuradoria Geral de Justiça já haviam ocorrido no mês de maio numa tentativa de começar a negociação do pagamento. No entanto, as conversas não evoluíram. 


Fonte: Jornal Tribuna do Norte

Em breve mais uma manifestação em Natal/RN

           O movimento "Revolta do Busão" programou um novo ato oficial para esta sexta-feira (19). A manifestação tem início previsto para as 16h, com concentração nas proximidades do shopping Via Direta. O protesto retoma as reivindicações do grupo sobre transporte público na cidade do Natal, movidas desde o ano passado.
           Neste novo ato, os representantes da "Revolta do Busão" descreveram uma necessidade de continuar a buscar melhorias para a capital potiguar. O grupo reafirma problemas no transporte público natalense, reclamando de veículos sucateados, motoristas acumulando funções, ausência de linhas de ônibus e paradas destruídas. Além do preço da tarifa, atualmente em R$ 2,20.

sexta-feira, 12 de julho de 2013

Manisfestação em Natal foi pacífica

        A manifestação ontem em Natal(RN) foi pacífica e com participação menos expressiva de integrantes da #RevoltaDoBusão,  reuniu 8 mil pessoas, segundo a Polícia Militar. A multidão era formada em sua maioria de entidades sindicais e partidárias, com pautas de reivindicação que iam de causas específicas de cada categoria a pleitos de abrangência nacional.
        O manifesto fez parte do “Dia Nacional de Luta”, como outros que aconteceram pelo país. Já pelas 9h, horário marcado para início da manifestação, as pessoas começaram a se reunir no cruzamento entre as avenidas Senador Salgado Filho e Bernardo Vieira, no Tirol, local escolhido como ponto de partida. O trajeto foi divulgado pelas Centrais Sindicais e o destino era a avenida o Praia Shopping, em Ponta Negra. Pelo caminho, vários estabelecimentos comerciais colocaram tapadeiras nas portas numa tentativa de impedir investidas contra as fachadas, como aconteceu em outras oportunidades.

quinta-feira, 4 de julho de 2013

Movimento Hoje em Assú

Acontecerá hoje (4) em Assú a mobilização do movimento ‘Dá Licença Coronéis’.
A concentração será às 7h na praça J. Keully e o percurso da manifestação seguirá pelas ruas Luiz Correia de Sá Leitão, Dr. Luís Carlos, avenida Senador João Câmara, encerrando em frente a prefeitura.
O movimento tem como principal reivindicação o estabelecimento de um debate político para a elaboração de um plano de mobilidade urbana.

Abatedouro de Assú/RN será aberto quarta feira

Na quarta-feira (10) o abate de animais em Assú voltará a ser realizado no abatedouro público municipal.
Terminou o embate entre a prefeitura de Assú e o instituto Chico Mendes no embargo de funcionamento do abatedouro público municipal aconteceu no dia 23 de maio, em audiência que contou com a presença do juiz federal Fábio Bezerra, do prefeito Ivan Júnior e de representantes do Instituto Chico Mendes, Ibama e Idema.
Naquela audiência ficou definida a reabertura do abatedouro e realizado um acordo institucional para que o executivo municipal construa em 3 anos e 6 meses um novo abatedouro.